PROMOÇÃO SONHO EM FAMÍLIA - PromoClube

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

"SONHO EM FAMÍLIA - PROMOFARMA"

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/MF Nº. 04.050117/2026

EMPRESAS PROMOTORAS:
- Empresa Mandatária:
  - Razão Social: Organização Farmacêutica Nakano Ltda.
  - Endereço: Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 2.520 - Vila Cachoeira - São Paulo/SP - CEP 020306-004
  - CNPJ nº. 03.123.210/0001-65
1. Empresa Aderente:
  - Razão Social: Organização Farmacêutica Nakano Ltda.
  - Endereço: Rua Francisco Bruno, 41 - São Paulo/SP - CEP 02432-070
  - CNPJ nº. 03.123.210/0043-14
- Empresas Aderentes, conforme anexo I.
MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
- Assemelhado a sorteio
ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
- Estado de São Paulo
PERÍODO DA PROMOÇÃO:
- 01/06/2026 a 03/08/2026
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
- 01/06/2026 a 27/07/2026
CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
- Para participar da promoção "SONHO EM FAMÍLIA - PROMOFARMA" ("Promoção"), todo cliente pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente/sediada no território nacional, que efetuar compra a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos da marca Huggies e/ou Dermacita (não medicamentos, conforme anexo I) na Promofarma, no período de 01/06/2026 a 27/07/2026, terá direito a participar da promoção para concorrer ao prêmio, desde que identifique seu CPF no ato da compra e seja cadastrado no Clube PromoFarma através do "site da promoção" https://promoclube.promofarma.com.br/, mediante ao opt-in nos termos de participação.
- 1. O cliente que realizar compra a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos da marca Huggies e/ou Dermacita (não medicamentos, conforme anexo I) na Promofarma e identificar seu CPF no ato da compra, terá direito a 1 (um) número da sorte para concorrer no sorteio da promoção. As compras são cumulativas, sendo que o saldo remanescente ficará registrado para atingir múltiplos de R$ 50,00 (cinquenta reais) durante o período da promoção.
    - A participação na Promoção está condicionada ao cliente identificar seu CPF no cupom/nota fiscal no caixa no ato da compra, esse dado é utilizado para identificação do sistema e site da promoção para que seja contabilizado os números da sorte que o cliente participante tem direito. Caso o Cliente não identifique o cupom/nota fiscal com CPF no ato da compra, a compra não identificada não será considerada e não terá direito a participar promoção. O CPF fornecido não poderá ser alterado.
  - Após a compra devidamente identificada dentro do período de 01/06/2026 a 27/07/2026, o cliente interessado em participar da Promoção, deverá obrigatoriamente:
Estar cadastrado ou realizar novo cadastro no Clube PromoFarma através do "site da promoção" https://promoclube.promofarma.com.br/, no período de 01/06/2026 a 27/07/2026 com os dados pessoais: a) nome e sobrenome; b) CPF; c) e-mail; d) data de nascimento e e) telefone celular;
Ler e aceitar a Política de Privacidade do PromoFarma e da Promoção;
Consultar a quantidade de números da sorte emitidos, conforme o CPF cadastrado no Clube PromoFarma através do "site da promoção" https://promoclube.promofarma.com.br/.
- 1. Os números da sorte só serão atribuídos após o cadastro e aceite de todas as condições de participação no site https://promoclube.promofarma.com.br/.
  - A empresa promotora disponibilizará no site https://promoclube.promofarma.com.br/ em até 72 (setenta e duas) horas após a realização da compra e/ou cadastro no Clube PromoFarma, a quantidade exata de números da sorte a que o participante tem direito com cada cadastro de compras.
- O cadastro deverá ser preenchido com todos os dados do cliente que realizou a compra. A participação é válida para consumidores maiores de 18 (dezoito) anos com CPF válido e regular. Caso os dados fornecidos não se enquadrem nos moldes aqui informados, a compra não será pontuada.
  - A empresa promotora não se responsabiliza por possíveis incorreções no preenchimento do cadastramento por parte do Participante.
  - Após a conclusão do cadastro no Clube PromoFarma, o participante não poderá alterar o CPF cadastrado, sob pena de perder todos os números da sorte.
  - O participante poderá acessar o site https://promoclube.promofarma.com.br/.com.br, fazer seu login (através de CPF e senha) e consultar seus números da sorte, com o qual concorrerá ao sorteio atrelado à Loteria Federal dentro do período de cadastramento, disposto no item 5.
- Não poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$ 50,00 (cinquenta reais) para efetiva participação na promoção, bem como não serão cumulativos e reaproveitados os valores residuais das compras realizadas e identificadas com CPF no período da promoção.
- 1. A título explicativo:
Compra de R$ 30,00 (trinta reais) = 0 (zero) número da sorte;
Compra de R$ 50,00 (cinquenta reais) = 1 (um) número da sorte;
Compra de R$ 100,00 (cem reais) = 2 (dois) números da sorte;
Compra de R$ 130,00 (cento e trinta reais) = 2 (dois) números da sorte, sendo que neste caso, os R$ 30,00 (trinta reais) restantes serão armazenados para efeito de somatória com as futuras compras.
- 1. É vedada a divisão de valores de cupons fiscais entre participantes. Não poderá, em hipótese alguma, ser transferido, cedido e/ou dividido entre participantes, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.
- Fica limitada a distribuição de até 300 (trezentos) números da sorte por CPF.
- A empresa promotora resguarda o direito de solicitar a qualquer momento via e-mail, telefone, site ou sistema a apresentação física do cupom ou nota fiscal de compra participante na Promoção para confirmar a veracidade do cadastro para obtenção do número da sorte, tendo o participante o prazo de 3 (três) dias corridos após o efetivo contato para enviar o documento solicitado, se não o fizer, poderá ser impedido de concorrer na promoção e poderá ter o seu cadastro cancelado.
- Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas com teor alcoólico acima de 13º Gay Lussac, fumo e seus derivados. Também não poderão participar produtos vedados pelo Art. 4º da Lei nº 11.265/2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, sendo estes: fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes (incluindo as dietoterápicas específicas), mamadeiras, bicos e chupetas.
- Todos os participantes declaram que somente fornecerão informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizarão qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.
- Será considerado o horário de Brasília/DF para todos os períodos descritos neste Regulamento.
QUANTIDADE DE SÉRIES:
- Serão emitidas 100 (cem) séries durante toda promoção, na qual cada série contém 100.000 (cem mil) números da sorte de "00.000" (zero) a "99.999" (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove), totalizando 10.000.000 (dez milhões) de números da sorte distribuídos em toda Promoção, conforme período de participação descrito na tabela abaixo:

Período de cadastramento	Data do Sorteio pela Loteria Federal	Data da apuração	Série participante	Quantidade de prêmios
00h00 do dia 01/06/2026 até às 23h59 do dia 27/07/2026	01/08/2026	03/08/2026 às 15h00	00 a 99	1

1. Os números da sorte serão distribuídos aos clientes de forma concomitante, equitativo e aleatória entre as referidas séries participantes.
- Caso a extração da loteria federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeito de apuração do resultado desta promoção a data da extração da loteria federal subsequente.
- Caso tenham sido gerados números da sorte que atinjam o montante total possível para a promoção, a participação na promoção será encerrada, sendo que em hipótese alguma serão emitidos números da sorte adicionais.
DESCRIÇÃO DO NÚMERO DA SORTE:
- O número da sorte será composto de 7 (sete) algarismos, sendo o primeiro e segundo algarismos correspondente ao número de série e os 5 (cinco) algarismos subsequentes, correspondem ao número de ordem.
APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIO:
- Será sorteado 1 (um) contemplado em toda Promoção, conforme previsto abaixo:

Data da apuração	Quantidade de contemplados	Descrição de cada prêmio	Valor unitário
01/08/2026 às 15h00	1	Voucher CVC no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com sugestão de utilização para realizar uma Viagem para Orlando com a família - 3 pessoas	R$ 50.000,00

1. A apuração ocorrerá às 11h00, no dia descrito acima, no Escritório da Promofarma, localizada na Rua Francisco Bruno, 41 - Vila Mariza Mazzei - São Paulo/SP - CEP 02432-070.
PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade total de prêmios	Valor total da promoção
1	R$ 50.000,00

FORMA DE APURAÇÃO:
- Será localizado 1 (um) potencial contemplado na Promoção entre o universo de séries participantes previstos no item 9.1 deste regulamento, no qual será extraído através do resultado da Loteria Federal, conforme regra abaixo.
- Será considerado o potencial contemplado, o número da sorte composto por 7 (sete) algarismos subsequentes que compõem o número de série formado pela dezena simples do 1º e 2º prêmio, lidos de cima para baixo, seguidos do número de ordem formado pela unidade simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo, conforme extração da Loteria Federal e exemplo I abaixo:

Exemplo I de Resultado da Loteria Federal:

1° prêmio: 12325

2° prêmio: 05485

3° prêmio: 13577

4° prêmio: 02326

5° prêmio: 15459

Exemplo de número de série extraído: 28

Exemplo de número de ordem extraído: 55769

Exemplo de número da sorte extraído: 2855769

1. Na eventualidade do número da sorte sorteado (2855769) não ter sido atribuído, o prêmio caberá ao portador do número da sorte imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim sucessivamente em efeito gangorra até que se encontre 1 (um) número da sorte contemplado na promoção.
  - A título exemplificativo: o critério para identificar o número da sorte contemplado será por aproximação com base no número da sorte sorteado (2855769), através do efeito "Gangorra", ou seja, caso o número da sorte (2855769) não tenha disso distribuído na promoção o prêmio será entregue ao número da sorte imediatamente superior (2855770), caso o mesmo também não tenha sido distribuído na promoção o prêmio será entregue ao número da sorte imediatamente inferior (2855768), persistindo a ausência de um número da sorte distribuído será aplicado novamente o efeito "gangorra" até que se encontre 1 (um) número da sorte contemplado na promoção.
- A empresa promotora selecionará participantes suplentes aplicando a regra do item 11.3 acima dentro do universo participante para substituição em caso de desclassificação na campanha.
CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
- A participação nesta promoção pressupõe a inclusão de clientes regulares, pessoas físicas devidamente cadastrados observando as exigências do programa que adquirem os produtos participantes na PromoFarma nos moldes exigidos, não estando previstas:
Compras realizadas pelas pessoas físicas descritas na cláusula 12.7 abaixo;
Compras de grupos de pessoas, visando apenas concentrar participações, na expectativa de aumento de chances de premiação;
Qualquer tipo de tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citados aqui.
- Presume, ainda, a promotora que as participações devam ser originadas de endereços (físicos ou lógicos) diferentes para consumidores diferentes, e a aglutinação de participações oriundas de endereços iguais presume a formação de alguma associação para participação, que eventualmente, possa estar vedada pelo regulamento da promoção e que, portanto, será investigada com mais rigor, para definir sua adesão a estas regras, sob pena de desclassificação.
- Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.
1. A empresa promotora resguarda o direito de solicitar ao potencial contemplado via e-mail ou telefone a apresentação física do cupom fiscal na promoção para confirmar a veracidade do número da sorte obtido. Caso o participante não apresente o cupom fiscal para verificação da empresa promotora no prazo de 3 (três) dias corridos após o efetivo contato, o mesmo será desclassificado da promoção.
1. A empresa promotora reserva o direito de desclassificar qualquer participante e/ou possível contemplado que falte com respeito e urbanidade com os funcionários da loja e/ou promoção.
- Caso a compra tenha sido cancelada, o cliente perde o direito ao recebimento do prêmio e a empresa promotora irá reprogramar uma nova data e horário para distribuição do prêmio.
- Não poderão participar da promoção os sócios, diretores, colaboradores, administradores e empregados da empresa mandatária e empresas aderentes, bem como funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços na promoção "SONHO EM FAMÍLIA - PROMOFARMA". O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da verificação do contemplado.
- O potencial contemplado porventura desclassificado da promoção não terá direito ao recebimento ao referido prêmio e a empresa promotora aplicará a regra no item 11.3 deste regulamento, para localização de um novo contemplado para este referido prêmio.
FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
- O nome e número da sorte contemplado na promoção será divulgado em até 10 (dez) dias úteis após a data do sorteio, no site da promoção e neste será mantido por 30 (trinta) dias corridos ou até o contato com o contemplado.
- O contemplado será comunicado no prazo de 15 (dez) dias úteis pela empresa promotora através de telefonema, e-mail ou outros meios de contato disponíveis no cadastro realizado pelo contemplado.
- O contemplado autoriza, desde já, como consequência da conquista de seu prêmio, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Promotora para divulgação desta promoção, pelo período de 1 (um) ano após a apuração. A Promotora compromete-se a obter, por escrito, um termo de autorização de uso de imagem do contemplado.
ENTREGA DO PRÊMIO:
- O prêmio a ser distribuído destina-se ao titular do número da sorte contemplado na apuração.
- 1. Após o efetivo contato com o potencial contemplado, o mesmo terá o prazo de até 3 (três) dias corridos para apresentar e entregar a documentação exigida, contados da data do primeiro contato da empresa promotora, sob pena de desclassificação, aplicando-se a regra descrita no item 11.3 deste regulamento. A empresa Promotora terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para concluir a análise dos documentos e comunicar ao contemplado.
    - Entende-se por Efetivo Contato a confirmação de entrega do e-mail, SMS e/ou WhatsApp, bem como qualquer outra forma que comprove que o contato foi regularmente realizado pela empresa promotora com o potencial contemplado, sendo responsabilidade deste acessar a caixa de spam, de modo a verificar eventuais e-mails enviados pela empresa promotora, e verificar suas ligações e mensagens regularmente.
  - O prêmio é pessoal e intransferível e será entregue na sede da empresa promotora ou na loja onde efetuou a compra, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos da data da comunicação ao contemplado, mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.
  - Na eventualidade do ganhador vir a falecer, o respectivo prêmio será entregue ao espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue a um dos herdeiros com consentimento dos demais por meio de documento juridicamente válido.
  - Na hipótese de o contemplado ser incapaz, as regras para entrega do prêmio e assinatura de recibo serão as do Código Civil vigente.
  - O prêmio distribuído será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
  - Observações gerais da viagem:
O agendamento da viagem deverá ocorrer em até 1 (um) ano, contado da data da apuração.
O prêmio consiste em 1 (um) vale viagem no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sendo nominal, pessoal e intransferível, devendo sua utilização observar integralmente as condições estabelecidas neste Regulamento.
Caso o valor da viagem escolhida pelo contemplado ultrapasse o valor do vale viagem, este deverá arcar, exclusivamente, com o pagamento da diferença.
O valor do vale viagem não poderá, em nenhuma hipótese, ser convertido em dinheiro, tampouco ser objeto de saque, cessão, transferência ou comercialização a terceiros.
O vale viagem poderá ser utilizado exclusivamente para aquisição dos seguintes serviços:
- Voos nacionais e internacionais;
- Hotelaria;
- Passeios e ingressos;
- Seguro viagem;
- Locação de veículos, em âmbito nacional e internacional.
Não será permitida a utilização do vale viagem para aquisição de cruzeiros marítimos, sob qualquer hipótese.
Após o desbloqueio do vale viagem, o contemplado terá o prazo de até 18 (dezoito) meses para utilização do saldo, contados da data de disponibilização, sob pena de perda integral e automática do direito ao prêmio, sem qualquer direito à indenização, compensação ou reembolso.
O valor do vale viagem poderá ser utilizado de forma parcial, em uma ou mais aquisições, desde que respeitado o prazo de utilização previsto no item anterior.
A empresa promotora não é responsável pela emissão de passaporte, vistos, vacinas ou quaisquer outros documentos necessários à realização da viagem, sendo tais providências de inteira e exclusiva responsabilidade do contemplado e de seu(s) acompanhante(s).
A empresa promotora não se responsabilizará por despesas pessoais realizadas durante a viagem, tais como, mas não se limitando a: lavanderia, despesas pessoais, compras em geral, artigos de toucador, telefonemas, souvenires, consumo de frigobar, excesso de bagagem ou quaisquer outros custos não expressamente previstos.
A empresa promotora não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos, prejuízos ou intercorrências ocorridas durante a viagem, incluindo, mas não se limitando a, roubos, furtos, acidentes ou extravios, os quais deverão ser tratados diretamente com os respectivos prestadores de serviço.
A empresa promotora não se responsabiliza pela impossibilidade de fruição do prêmio pelo contemplado e/ou seu acompanhante, em razão de fatores pessoais, de saúde, legais ou quaisquer outros alheios à sua vontade, não sendo devida qualquer indenização ou compensação.
O contemplado receberá, na administração e de forma gratuita, uma Carta Compromisso de entrega do prêmio, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data da apuração. No ato do recebimento, deverá assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio, bem como apresentar cópia autenticada de seu RG e CPF/MF.
O não cumprimento das condições previstas neste Regulamento, bem como a não utilização do prêmio dentro dos prazos estabelecidos, implicará na perda automática e definitiva do direito ao vale viagem, sem qualquer possibilidade de prorrogação ou compensação.
- Não será permitido ao participante contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro item, tampouco por dinheiro.
- O participante contemplado deverá apresentar e entregar, no ato do recebimento do prêmio, cópia do seu RG, CPF, comprovante de endereço e se solicitado o cupom fiscal cadastrado, bem como assinar o "Termo de entrega do prêmio", o qual, de posse da empresa promotora, constituirá prova de entrega do prêmio. O recibo de entrega do prêmio será mantido sob guarda da empresa promotora pelo prazo de 3 (três) anos após o término da promoção.
- A responsabilidade da empresa promotora com os participantes ganhadores, exceto em relação a guarda dos dados encerra-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
- Conforme a Lei nº 9.065, de 20/06/95, retificada em 03/07/95 e alterada pela Lei nº 11.196/05, art. 70, a empresa recolherá 20% (vinte por cento) a título de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, sobre o valor de mercado do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, através de DARF, na rede bancária, com o código 0916.
- Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa promotora ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.
- Este Regulamento encontra-se no site da promoção https://promoclube.promofarma.com.br/.
- Em nenhum momento a empresa promotora ou as demais empresas envolvidas na Promoção serão responsabilizadas por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, rede de acesso, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições por parte dos participantes, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da empresa promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
  - A empresa promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando ou fraudando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições dispostos neste regulamento.
  - Tais ocorrências, se identificadas, serão amparadas por meio de relatórios técnicos aptos a comprovarem os indícios e/ou fraudes identificadas, os quais somente serão submetidos às autoridades competentes, sendo mantidos sob sigilo pela empresa promotora.
- A empresa promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados e utilizados nos termos da Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados"), de acordo com a Política de Privacidade da promoção "SONHO EM FAMÍLIA - PROMOFARMA", contida no site da promoção.
- Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela empresa promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto à SPA/MF, pela assessoria jurídica, pela entrega do prêmio, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar a presente promoção. Os dados também serão compartilhados com a SPA/MF, órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema.
- Internamente, os dados dos participantes serão acessados somente por colaboradores autorizados pela empresa promotora, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização desta Promoção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este Regulamento.
- Os dados pessoais coletados para esta promoção ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, salvo os casos acima previstos e/ou mediante ordem judicial ou por determinação regulatória ou legal.
- Em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a empresa promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, concedida nos termos do regulamento, bastando que solicitem pelo através do SAC ou site da promoção.
- Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, a revogação da autorização, pelos participantes, acarretará na sua imediata desclassificação e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento.
- Ao término da promoção, os dados pessoais de todos os participantes serão mantidos no banco de dados da empresa promotora pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou até que haja o cancelamento, de forma expressa, das autorizações de manutenção dos dados previstas no Regulamento, considerando o fato que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto no item abaixo.
- A empresa promotora, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados pessoais: (i) do participante contemplado: pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção; e (ii) dos demais participantes inclusive daqueles que cancelaram a autorização para participar desta promoção: até o recebimento, pela empresa promotora, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SPA/MF, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.
- O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site https://promoclube.promofarma.com.br/. Para os demais materiais de divulgação, a empresa promotora solicitou dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de autorização SPA/MF no referido site.
- A empresa encaminhará a SPA/MF a Lista de Participantes, contendo os nomes e números da sorte distribuídos, após o término do período de participação e antes da extração da Loteria.
- A participação na presente promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
- As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 3 (três) representantes da Promotora. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SPA/MF. No silêncio injustificado da Promotora, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da promoção apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
- Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
- Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria SEAE-ME nº 7.638) e obteve o Certificado de Autorização SPA nº. 04.050117/2026 expedido pelo Ministério da Fazenda.

Anexo I

Descrição Produto	EAN	Marca
COLONIA INFANTIL HUGGIES EXTRA SUAVE 100ML	7896018700383	HUGGIES
CONDICIONADOR HUGIES KIDS CACHINHOS PODEOSOS 360ML	7896018750814	HUGGIES
CONDICIONADOR INFANTIL HUGGIES EXTRA SUAVE 200ML	7896018700314	HUGGIES
CONDICIONADOR INFANTIL HUGGIES KIDS NUTRICAO E FORCA ENROLADOS 360ML	7896018750876	HUGGIES
CREME ASSADURAS HUGGIES PURO E NATURAL 80G	7896018704169	HUGGIES
CREME ASSADURAS HUGGIES SUPREME CARE AMENDOAS	7896018704152	HUGGIES
CREME PENTEAR INFANTIL HUGGIES KIDS CACHINHOS PODEROSOS 360ML	7896018750821	HUGGIES
CREME PENTEAR INFANTIL HUGGIES KIDS NUTRICAO E FORCA 360ML	7896018750883	HUGGIES
FRALDA HUGGIES LITTLE SWIMMERS L/G G C/10	036000393538	HUGGIES
FRALDA HUGGIES NATURAL CARE P C/36 CC	7896007552023	HUGGIES
FRALDA HUGGIES SUPR CARE DISNEY BABBY XG 58UN CC	7896007552818	HUGGIES
FRALDA HUGGIES SUPR CARE DISNEY BABBY XXG 58UN CC	7896007552894	HUGGIES
FRALDA HUGGIES SUPREME CARE JUMBO P COM 28	7896007548507	HUGGIES
FRALDA HUGGIES SUPREME CARE MENINO M C/24	7896007546244	HUGGIES
FRALDA INF HUGGIES RAPIDA ABSORCAO HIPER XXG C/66	7896007551293	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES HIPERZINHA G C/58	7896007552801	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES HIPERZINHA M C/66	7896007552788	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES HIPERZINHA XG C/56	7896007552825	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES HIPERZINHA XXG C/54	7896007552849	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMERS UNIT P	7896007512744	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMMERS G/XG C/10	7896007552214	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMMERS M C/11	036000393521	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMMERS M/G C/10	7896007551088	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMMERS P/M C/11	7751493008327	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWIMMERS UNIT M	7896007512751	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES LITTLE SWINMERS G C/10	36000183450	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MAR E PISCINA G C/1	7896007551156	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MAR E PISCINA M C/1	7896007550159	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MAR E PISCINA P C/1	7896007550173	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MAR E PISCINA P C/12	7896007551101	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MEGA SUER P C/46	7896007551309	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MEGA SUPER G C/36	7896007551323	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MEGA SUPER M C/42	7896007551316	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MEGA SUPER XG C/32	7896007551330	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES MEGA SUPER XXG C/32	7896007551347	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES NATURAL CARE RN C/34	7896007552016	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES PANTS PROTECAO ACOLCHOADA G C/60	7896007549719	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES PANTS PROTECAO ACOLCHOADA M C/72	7896007551262	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES PANTS PROTECAO ACOLCHOADA XG C/48	7896007549726	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES PANTS PROTECAO ACOLCHOADA XXG C/48	7896007551279	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES PANTS SOFT TOUCH M C/30	7896007548156	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES RAPIDA ABSORCAO HIPER XG C/66	7896007549276	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES RAPIDA ABSORCAO HIPER G C/78	7896007549269	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES RAPIDA ABSORCAO HIPER M C/92	7896007549252	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES ROUPINHA SUPREME CARE JUMBO XG C/80 CC	7896007553648	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SOFT TOUCH RN C/18	7896007546916	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SOFT TOUCH RN C/38	7896007546923	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE G C/20	7896007548378	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE G ROUPINHA C/30	7896007549689	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE HIPER M C/80	7896007548491	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE HIPER XG C/52	7896007548477	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE HIPER XXG C/52	7896007548484	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE HIPER XXG C/58 CC	7896007552832	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE M ROUPINHA C/36	7896007549672	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE MAX C/80 CC	7896007553631	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE MEGA G C/32	7896007548415	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE MEGA M C/40	7896007548408	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE MEGA XG C/26	7896007548422	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE MEGA XXG C/26	7896007548439	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE P C/48	7896007548514	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE RN C/18	7896007552856	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE RN C/34	7896007549634	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE ROUPINHA JUMBO G C/18	7896007549658	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE ROUPINHA JUMBO M C/22	7896007549641	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE ROUPINHA JUMBO XG C/14	7896007549665	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE ROUPINHA JUMBO XXG C/24	7896007549702	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES T.P JUMBO M C/32	7896007512317	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES T.P MEGA P C/54	7896007544363	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO JUMBO G C/24	7896007552467	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO JUMBO G C/28	7896007513314	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO JUMBO M C/28	7896007552450	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO JUMBO P C/32	7896007552443	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO JUMBO P C/36	7896007510412	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO JUMBO XG C/16	7896007543922	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO JUMBO XG C/22	7896007552474	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO JUMBO XG C/24	7896007514311	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO JUMBO XXG C/22	7896007547982	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA G C/30	7896007553716	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO MEGA G C/48+4 GTS		HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA M C/36	7896007553709	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA P C/38	7896007553693	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA P C/60	7896007511907	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA XG C/28	7896007553723	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTECAO MEGA XXG C/26	7896007553730	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO REGULAR EG C/08	7896007510597	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO REGULAR G C/09	7896007510856	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO REGULAR M C/10	7896007510849	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES TRIPLA PROTEÇÃO REGULAR P C/11	7896007510566	HUGGIES
FRALDA INFANTIL HUGGIES VESTE FACIL MEGA M C/40	7896007546787	HUGGIES
FRALDAS INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE HIPER G C/64	7896007548446	HUGGIES
HUGGIES FRALDA 3266 PROT DIA XG 24U	7896007553266	HUGGIES
HUGGIES FRALDA JUMBIN 2436 XG12		HUGGIES
LENCOS UMED.HUGGIES BABY C/48	7896018703063	HUGGIES
LENCOS UMED.HUGGIES CLASSIC JU	7896018703070	HUGGIES
LENCOS UMED.HUGGIES N.CARE 48U	7896018700604	HUGGIES
ROUPINHA INFANTIL HUGGIES SUPREME CARE XG C/24	7896007549696	HUGGIES
SABONETE INFANTIL HUGGIES CHA DE CAMOMILA 75G	7896018700789	HUGGIES
SABONETE INFANTIL HUGGIES SUAVE E DELICADO 75G	7896018700369	HUGGIES
SABONETE LIQUIDO INFANTIL HUGGIES EXTRA SUAVE 600ML	7896007550944	HUGGIES
SH INF TUR.MONICA 400ML SUAVE	7896018710467	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIIL HUGGIES KIDS CACHINHOS PODEROSOS 360ML	7896018750807	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIL HUGGIES CHA DE CAMOMILA 200M	7896018700710	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIL HUGGIES EXTRA SUAVE 200ML	7896018700307	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIL HUGGIES KIDS NUTRICAO E FORCA ENROLADOS 360ML	7896018750869	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIL HUGGIES KIDS NUTRICAO E FORCA HULK 360ML	7896018750968	HUGGIES
SHAMPOO INFANTIL HUGGIES SUAVE 400ML	7896018703469	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES BABY TRIPLA PROTECAO C/88 CC	7896018751019	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES CLASSIC C/48	7896018700659	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES DISNEY BABY TRIPLA PROTECAO C/88	7896018704848	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES HIDRATACAO NUTRICAO C/48 LEVE 4 PAGUE 3	7896018704008	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES HIGIENE DIARIA C/120	7896018751002	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES ONE & DONE C/48	7896018703636	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES PURE CARE C/48	7896007547913	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES PURE CARE C/48 LEVE 4 PAGUE 3	7896018704022	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES ROSTO CORPO C/48 LEVE 4 PAGUE 3	7896018704015	HUGGIES
TOALHAS UMEDECIDAS HUGGIES VERDE C/48 LEVE 4 PAGUE 3	7896018703629	HUGGIES
AGUA MICELAR DERMACITA 150ML	7908871600240 /	DERMACITA
CR MASSAGEM DERMACITA 5 ATIVOS 220G	7898512054108 / 7908871600295 /	DERMACITA
CR P/PERNAS DERMACITA 300ML	7893595713089 / 7908871600219 /	DERMACITA
HIDR CORP DERMACITA LAVANDA 500ML	7908871600271 /	DERMACITA
HIDR CORP DERMACITA ROSA MOSQ 500ML	7908871600264 /	DERMACITA
HIDR FAC DERMACITA FPS30 50G	7893595176129 / 7908871600301 /	DERMACITA
HIDR CORP DERMACITA ALGODAO 500ML	7893595176075 / 7908871600257 /	DERMACITA
MANT DE CACAU DERMACITA 3,5G	7908871600141 / 7908871600622 /	DERMACITA
PROT LAB DERMACITA AMORA	7897512905618 / 7908871600165 /	DERMACITA
PROT LAB DERMACITA SUN PROT	7897512905625 / 7908871600172 /	DERMACITA
SAB LIQ DERMACITA ALGODAO 500ML	7899090159070 / 7908871600226 /	DERMACITA
SAB LIQ DERMACITA LAVANDA 500ML	7893095449013 / 7908871600233 /	DERMACITA
SAB LIQ DERMACITA ROSA MOSQ 500ML	7908871600370 /	DERMACITA
SAB FAC DERMACITA CURCUMA 150ML	7893095449020 / 7908871600332 /	DERMACITA
SAB LIQ FAC DERMACITA DETOX CARVAO 140ML	7908871600813 /	DERMACITA
SAB LIQ INT DERMACITA 300ML	7898512054733 / 7908871600349 /	DERMACITA
SERUM FAC DERMACITA CURCUMA 30ML	7893095449037 / 7908871600356 /	DERMACITA